Número do documento: 2278
Data do Documento: 29/05/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei N° 1.917/2.006 que Djspõe Sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Nova Lima, Cria o Cargo de Gestor de Contratos e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 234
Data do Documento: 21/05/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. PATRUS ANANIAS, Ex-Ministro de Estado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2277
Data do Documento: 18/05/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de Desfibrilador Automático Externo, treinamento e capacitação de pessoal em suporte em vida nos estabelecimentos e locais que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2276
Data do Documento: 17/05/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Majora os Valores que Menciona, Complementando Aqueles Dispostos na Lei Municipal N° 2.255, de 05/03/2012, que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções Sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 232
Data do Documento: 08/05/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao SR. JUAN MANUEL BARRUECO RIOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 231
Data do Documento: 08/05/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2275
Data do Documento: 07/05/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2274
Data do Documento: 07/05/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2273
Data do Documento: 07/05/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de JOSÉ LEITE DA PAIXÃO à via pública que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2272
Data do Documento: 27/04/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Criação e Denominação do Centro de Educação Infantil Indicado e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
