Número do documento: 258
Data do Documento: 08/10/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-258-2013 - Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao exercício de 2007
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 02/10/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a execução de auditoria independente em cada processo de reajuste ou revisão das tarifas de transporte público coletivo urbano no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 261
Data do Documento: 24/09/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Arcebismo Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 261
Data do Documento: 24/09/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-261-2013 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Arcebispo Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 260
Data do Documento: 24/09/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao SR. JOSÉ CLEVES DA SILVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2350
Data do Documento: 17/09/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 259
Data do Documento: 17/09/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Diploma de Mérito Desportivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 259
Data do Documento: 17/09/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 259, de 17-09-2013 - Confere Diploma de Méito Desportivo ao Sr. Gleyson Ribeiro Alves
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2349
Data do Documento: 04/09/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais, nos Termos do Artigo 159 da Lei Orgânica do Município, Revoga as Leis Municipais 2.062 de 28 de Julho de 2008 e Lei Municipal 2.165 de 13 de Julho de 2010 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2349
Data do Documento: 04/09/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais, nos Termos do Artigo 159 da Lei Orgânica do Município, Revoga as Leis Municipais 2.062 de 28 de Julho de 2008 e Lei Municipal 2.165 de 13 de Julho de 2010 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
