Número do documento: 254
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. AntÔnio Augusto Junho Anastasia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 254
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 254, de 13-08-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 252
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Pablo César
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2341
Data do Documento: 24/07/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão da Isenção de Iptu ao Imóvel Pertencente aos Portadores de Doenças Graves Incapacitantes e aos Doentes em Estágio Terminal Irreversível. Desde que Destinado, Exclusivamente, ao Uso Residencial, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 241
Data do Documento: 09/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao Exercício de 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 241
Data do Documento: 09/07/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 241, de 09-07-2013, que Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao Exercício de 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 02/07/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica o Poder Executivo a firmar parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para estabelecer ajuda de custo aos Comissários de Menores do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 02/07/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Município de Nova Lima, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 26/06/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a crias o Disque Silêncio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2340
Data do Documento: 25/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Issqn, para o Serviço de Transporte Coletivo Regular de Passageiros. Objeto de Concessão Pelo Poder Público, Com Itinerário Fixo e de Natureza Municipal, Inserido no Item 142 da Lista de Serviços que Integra o Anexo Único da Lei N° 1.910 de 28 de Dezembro de 2.005, e dá Outras Providênc1as
Atos que alteram ou revogam esta lei:
