Número do documento: 2237
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FISCAIS_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2237
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FISCAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2236
Data do Documento: 12/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
denomina via RITA ALMEIDA DUARTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2236
Data do Documento: 12/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
deno via RITA ALMEIDA DUARTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2235
Data do Documento: 29/11/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Sistema de Filmagem e Monitoramento Câmeras em bancos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2235
Data do Documento: 29/11/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Sistema de Filmagem e Monitoramento Câmeras em bancos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12527
Data do Documento: 18/11/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Lei de Acesso à Informação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2234
Data do Documento: 16/11/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera piso salarial servidores publicos vigia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2234
Data do Documento: 16/11/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera piso salarial servidores públicos vigia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2233
Data do Documento: 16/11/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera piso salarial servdores públicos - assistente administrativo_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
