Número do documento: 2227
Data do Documento: 07/10/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
autoriza abertura crédito adicional suplementar majorando orçamento Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 226
Data do Documento: 04/10/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. FIRMINO MELO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2236
Data do Documento: 19/09/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sore a revogação da Lei Municipal nº 1668 de 28-12-2000 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2226
Data do Documento: 19/09/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1668 de 28-12-2000 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 223
Data do Documento: 14/09/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. PAULO HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 219
Data do Documento: 01/09/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. MARCOS ROBERTO HORTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2225
Data do Documento: 23/08/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o cargo de Procurador Adjunto inserindo-o junto a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, PROJU_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2225
Data do Documento: 23/08/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o cargo de Procurador Adjunto inserindo-o junto a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, PROJU_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2224
Data do Documento: 23/08/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o recadastramento mobiliário municipal de Contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, estabelecidos no Município de Nova Lima e dá outras providências_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2224
Data do Documento: 23/08/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o recadstramento mobiliário municipal de Contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, estabelecidos no Município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
