Número do documento: 2329

Data do Documento: 10/05/2013

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe Sobre a Criação e Denominação do Centro de Educação Infantil Indicado e dá Outras Providências

Número do documento: 2328

Data do Documento: 30/04/2013

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona

Número do documento: 2327

Data do Documento: 30/04/2013

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona

Número do documento: 2326

Data do Documento: 23/04/2013

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona

Número do documento: 2320

Data do Documento: 10/04/2013

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências

Número do documento: 121

Data do Documento: 09/04/2013

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a resolução 120-13 - sistema de indenização despesas mandato parlamentar

Número do documento: 2319

Data do Documento: 04/04/2013

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Revoga a Lei Municipal N° 2.270, de 03/04/2012, Além de Dar Outras Providências

Número do documento: 238

Data do Documento: 02/04/2013

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. DINAH BARRETO MARTINS

Número do documento: 238

Data do Documento: 02/04/2013

Categoria: Decreto

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Decreto Legislativo nº 238, de 02-04-2013, que Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. Dinah Barreto Martins

Número do documento: 252

Data do Documento: 18/03/2013

Categoria: Decreto

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Decreto Legislativo nº 252, de 13-08-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Pablo César