Número do documento: 221
Data do Documento: 16/08/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Ordem de Grande Mérito Legislativo Augusto de Lima a JESUS DRUMOND BATISTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2231
Data do Documento: 21/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Imigrante Inglês_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2231
Data do Documento: 21/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Imigrante Inglês
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2223
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alteração da Lei Municipal 1714-02, criando e acrescentando junto à estrutura organ. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão (Orçamento Participativo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2223
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alteração da Lei Municipal 1714-02, criando e acrescentando junto à estrutura organ. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão (Orçamento Participativo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2219
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2218
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e ou sexual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2218
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e ou sexual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2217
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transporte Coletivo Escolar_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2217
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
transporte Coletivo Escolar_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
