Número do documento: 2317
Data do Documento: 07/03/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as Disposições Contidas na Lei 1917/2006 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 120
Data do Documento: 26/02/2013
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao sistema de indenização de despesas realizadas em razão do mandato parlamentar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2316
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Públka Quemenciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2315
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2314
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública Quenienciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2313
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública Quemenciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2312
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2311
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2310
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2308
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Acerca da Regularização de Edificações em Situação Irregular e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
