Número do documento: 3011
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Repasse financeiro à caixa escolar da E.E Maria Josefina Sales Wardi com o objetivo de realizar reforma e ampliação da unidade de ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3010
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública que menciona - Rua Vicente José Maria da Silva - Bairro Matozinhos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3009
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no bairro Nossa Senhora e de Fátima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3008
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Réveillon Gospel no Calendário Oficial do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3007
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Sala de Galeria de Campeões, referente aos anos de 1983 à 2023, “Sebastião Elias Borges”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 422
Data do Documento: 20/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a ordem do Mérito Legislativo Augusto de Lima do Município de Nova Lima. Deputada Duda Salabert.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3006
Data do Documento: 15/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Hélio Lodi à praça pública que menciona, localizada no bairro Vila da Serra, no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3005
Data do Documento: 15/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Marcos Roberto Horta – Bairro Fazenda do Benito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3004
Data do Documento: 15/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Tito dos Santos à via pública que menciona, localizada no bairro Parque Aurilândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 423
Data do Documento: 13/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Mérito Cultural Cássio Magnani aos Srs. Renato Cardoso Faria e Ely da Conceição Souza Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
