Número do documento: 2295
Data do Documento: 05/10/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
O Povo do Município de Nova Lima, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2293
Data do Documento: 21/09/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Publica a Entidade que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2292
Data do Documento: 21/09/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada aoTurismo - PRÓ-ARTESÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 237
Data do Documento: 11/09/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao Exercício de 2002
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 236
Data do Documento: 28/08/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Título de Cidadania Honorária ao Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2291
Data do Documento: 21/08/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2290
Data do Documento: 21/08/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 235
Data do Documento: 21/08/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima Relativas ao Exercício de 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2289
Data do Documento: 20/08/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2288
Data do Documento: 20/08/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
