Número do documento: 228
Data do Documento: 10/04/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. MARCOS DA COSTA NEGRAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2271
Data do Documento: 04/04/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei Municipal N° 2.167, de 13/07/2010, Fixando Novo Piso Salarial aos Servidores Públicos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2270
Data do Documento: 03/04/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Desafetação de Parte da Via Pública que
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2262
Data do Documento: 28/03/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Municipal de Patrimônio Imaterial e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 227
Data do Documento: 13/03/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao Exercício de 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 06/03/2012
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Adota o índice nacional de preços ao consumidor - INPC, como índice oficial para fins de atualização dos tributos instituídos e arrecadados pelo município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2250
Data do Documento: 25/01/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Assegura a Percepção de Compensação Salarial aos Servidores Públicos Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2248
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação via pública - Rua Clemer Gouvêa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2247
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ISSQN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2246
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
IPTU SOCIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
