Número do documento: 2168
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
zoneamento lote Vale do Sereno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2167
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
regulamentação atividades agente comunitário saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2166
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
gratificação servidores públicos Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2166
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta os artigos que determina ao texto da Lei Municipal nº 2.023, de 19-12-2007_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2165
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
extensão beneficio servidores publicos municipais estatutário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2164
Data do Documento: 12/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
programa minha casa minha vida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 207
Data do Documento: 30/06/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2163
Data do Documento: 22/06/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
deno via Roni Garzon Gomes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2162
Data do Documento: 22/06/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Associação Nova Vida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 20/06/2010
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a tribuna popular na CMNL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
