Número do documento: 2230
Data do Documento: 21/10/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Esterilização gratuita de caninos e felinos como função saúde pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2230
Data do Documento: 21/10/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Esterilização gratuita de caninos e felinos como função saúde pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2229
Data do Documento: 07/10/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros-velhos e atividades afins, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2228
Data do Documento: 07/10/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a exigência de apresentação de exame médico para a prática de atividades físicas em academias no município e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2228
Data do Documento: 07/10/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a exigência de apresentação de exame médico para a prática de atividades físicas em academias no município e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2228
Data do Documento: 07/10/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a exigência de apresentação de exame médico para a prática de atividades físicas em academias no município e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2227
Data do Documento: 07/10/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
autoriza abertura crédito adicional suplementar majorando orçamento Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2227
Data do Documento: 07/10/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
autoriza abertura crédito adicional suplementar majorando orçamento Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 226
Data do Documento: 04/10/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. FIRMINO MELO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2236
Data do Documento: 19/09/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sore a revogação da Lei Municipal nº 1668 de 28-12-2000 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
