Número do documento: 2223
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alteração da Lei Municipal 1714-02, criando e acrescentando junto à estrutura organ. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão (Orçamento Participativo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2223
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alteração da Lei Municipal 1714-02, criando e acrescentando junto à estrutura organ. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão (Orçamento Participativo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2219
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2218
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e ou sexual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2218
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e ou sexual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2217
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transporte Coletivo Escolar_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2217
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
transporte Coletivo Escolar_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2216
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providências_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2216
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2019
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2012 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
