Número do documento: 3003
Data do Documento: 12/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.122, de 27 de novembro de 2009, que cria o Conselho da Cidade de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3002
Data do Documento: 12/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a política municipal de coleta, tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 420
Data do Documento: 06/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e inclui no calendário de eventos e comemorações homenagem Prof Nilza Cypriano da Silva as escolas estad- munc- partic
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3001
Data do Documento: 01/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Nova Renda - Programa de Transferência de Renda Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3000
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2999
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona – Rua Joaquim Borges – Bairro Mingu.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2998
Data do Documento: 24/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o mês “Abril laranja” no calendário oficial do município de Nova Lima, voltado à prevenção da crueldade contra os animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 419
Data do Documento: 23/05/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Bloco Afro Saravá Seu Benedito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 418
Data do Documento: 23/05/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede anualmente homenagem EDMAR antônio Biaggi aos Professores e escolas que alcançaram meta no IDEB ano anterior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2997
Data do Documento: 17/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desafetar e afetar área verde pública, destinando a área desafetada a instalação de academia pública a ar livre convivência animais domésticos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
