Número do documento: 2205
Data do Documento: 06/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre assistencia social, cria o conselho municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2205
Data do Documento: 06/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre assistencia social, cria o conselho municipal_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2204
Data do Documento: 06/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Privados Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2204
Data do Documento: 06/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
proibe motociclista adentar capacete estabelecimentos publicos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2203
Data do Documento: 06/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Doação da Área de Terreno Urbano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2203
Data do Documento: 06/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
doação terreno urbano, bairro Vila Operária - Lida Municipal Desportos de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2208
Data do Documento: 04/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências - CONSELHO PARTICULAR CRISTO REDENTOR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 215
Data do Documento: 17/05/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. AQUILES RIBEIRO DA FRANCA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2202
Data do Documento: 05/05/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Define criterios para nomeação e exercício dos cargos de Secretarios do município de Nova Lima - ficha limpa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2202
Data do Documento: 05/05/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Define criterios para nomeação e exercício dos cargos de Secretarios do município de Nova Lima - ficha limpa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
