Número do documento: 2131
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2130
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - sigla COMDIM e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2128
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Habitação, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui seu Conselho Gestor, além de dar outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2127
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera, no que determina, a Lei Municipal nº 2.070, de 23-12-2008 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2126
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários - PEP - no município e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2125
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências - CASA DE CARIDADE ESPÍRITA PAULO DE TARSO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2124
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
COMAD - Conselho Municipal antidrogras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2123
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Praça João Luiz Lopes - Praça da Graminha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2115
Data do Documento: 21/11/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- altera lei 2037-2008 acrescenta dispositivo lei plano diretor_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 198
Data do Documento: 18/11/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A ACÁCIO PAULINO DE PAIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
