Número do documento: 2201
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera no que determina a Lei Municipal n 1.877, de 20/09/2005, além de dar outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2201
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA lEI 1877 DE 29-09-2005 - programa vida nova
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2200
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal n° 1.971, de 29/12/2006, além de dar outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2200
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga Lei 1971 de 29-12-2006 - doação de terreno a empresa ENALTER_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2199
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2199
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
declaração utilidade pública - assoc com amigos do bairro jardim canadá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2199
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
declaração utilidade pública - assoc com amigos do bairro jardim canadá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 214
Data do Documento: 12/04/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao Exercício de 2009
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2198
Data do Documento: 08/04/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.010 de 02 de setembro de 2007 ao tratar da equiparação salarial dos membros do Conselho Tutelar ao Cargo de Secretária, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2198
Data do Documento: 08/04/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
equiparação salarial do Conselho Tutelar ao Cargo de Secretária
Atos que alteram ou revogam esta lei:
