Número do documento: 2198
Data do Documento: 08/04/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Equiparação salarial do Conselho Tutelar ao Cargo de Secretária.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2197
Data do Documento: 10/03/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclusão de entidades na lei de subvenções (2187-2010)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 222
Data do Documento: 05/01/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao Exercício de 2006
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2195
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Competências dos Fiscais Tributários e Postura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2194
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Planta Genérica de Valores e Terrenos e a Tabela de Valores de Construções para fins de apuração do valor venal - IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2193
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera a lei municipal 1914 de 28-12-2005 - valores de taxas utilização serviços publicos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2192
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INPC
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2190
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
participação popular diretrizes orçamentária e orçamento anual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2190
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
participação popular diretrizes orçamentária e orçamento anual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2189
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Municipal_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
