Número do documento: 2112
Data do Documento: 18/09/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe o uso de cerol_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2111
Data do Documento: 18/09/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e contém outras providências - CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DO PILAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2109
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
revoga a lei 2105-09 e autoriza alienação de bem imóvel - empresa Flextel Telecomunicações Ltda_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2109
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
revoga a lei 2105-09 e autoriza alienação de bem imóvel - empresa Flextel Telecomunicações Ltda
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2107
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2106
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis indicados e dá outras providências (TIS LOGÍSTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2105
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis indicados e dá outras providências (MAGNUM LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2104
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis indicados e dá outras providências (loteamento Jardim Canadá - RETECH SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2103
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis indicados e dá outras providências (loteamento Jardim Canadá - CONSTRUTORA JALK LTDA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2102
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
estacionamento rotativo Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
