Número do documento: 2101
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica, autoriza a sua doação à empresa Teknisa Software LTDA., e dá outras providências (loteamento Vale do Sereno)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2100
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CEF - Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2099
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta com a empresa Engefor Engenharia e Construções LTDA. , nos termos que determina e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2098
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação da superintendência de água e esgoto do município de Nova Lima - SAE, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2097
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2095
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis indicados e dá outras providências (loteamento Jardim Canadá - FLEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2091
Data do Documento: 09/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2090
Data do Documento: 03/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a enteidade que menciona e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO BAIRRO CASCALHO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2089
Data do Documento: 03/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a implementar a força tarefa no combate à dengue
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2088
Data do Documento: 22/06/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e contém outras providências - CASA DE PASSAGEM VIDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
