Número do documento: 194
Data do Documento: 17/06/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A CARLOS SÉRGIO DA PAIXÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2087
Data do Documento: 08/06/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e contém outras providências - ASSOCIAÇÃO INTERNAICONAL DE COMPETÊNCIAS EMPRESARIAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2086
Data do Documento: 01/06/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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reajuste salarial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2085
Data do Documento: 01/06/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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cria cargos publicos efetivos quadro pessoal PMNL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 192
Data do Documento: 26/05/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE CONDECORAÇÃO HONORÍFICA MÉRITO ESPECIAL AUGUSTO DE LIMA AO CAPITÃO DA PM RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 195
Data do Documento: 15/05/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONFERE MÉRITO CULTURAL CÁSSIO MAGNANI A AMÉLIA DE MAGALHÃES PESSOA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2084
Data do Documento: 08/05/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRINCESA ISABEL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2083
Data do Documento: 14/04/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e contém outras providências - ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROSÁRIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2082
Data do Documento: 14/04/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL ÁGAPE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2081
Data do Documento: 14/04/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Autoriza a alienação dos bens inservíveis infralistados do patrimônio do município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
