Número do documento: 208
Data do Documento: 15/09/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A JULIANO EYMARD AGUILAR RENNÓ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2173
Data do Documento: 02/09/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INESPE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2171
Data do Documento: 19/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LDO exercício 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2172
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
pedido de abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2170
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2170
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2169
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação os terrenos indicados e, em seguida, doá-los ao fundo de arrendamento residencial - FAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2168
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
zoneamento lote Vale do Sereno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2167
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
regulamentação atividades agente comunitário saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2166
Data do Documento: 13/07/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
gratificação servidores públicos Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
