Número do documento: 193
Data do Documento: 08/04/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A ANTÔNIO FRANCISCO DO CARMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A JACONIAS GOMES DE SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2080
Data do Documento: 20/03/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a denominação de via que especifica e contém outras providências RUA PAULO RAIMUNDO FERREIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2079
Data do Documento: 20/03/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a denominação de via que especifica e contém outras providências RUA TEREZA MOREIRA DE OLIVEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 190
Data do Documento: 09/02/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL, A POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2078
Data do Documento: 23/12/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Antidrogas Nova Lima - FUMAD.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2075
Data do Documento: 23/12/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a Quadra Poliesportiva localizada Bairro Cariocas II de DIOGO PULIÃO MOZELLI TAVEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2073
Data do Documento: 23/12/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera dispositivos das Leis Municipais - 1910-05 , 1972-07 - ISSQN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2068
Data do Documento: 16/12/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera a Lei 1917-2006 -planos cargos salários CMNL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A SEBASTIÃO SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
