Número do documento: 2159
Data do Documento: 31/05/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PEP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2158
Data do Documento: 30/05/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
acomodação permanencia caçamba
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2157
Data do Documento: 19/05/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Conselho Particular Santa Efigênia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2156
Data do Documento: 19/05/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dia do Administrador
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2155
Data do Documento: 19/05/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
faenol
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 203
Data do Documento: 05/05/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A ANA MARIA SOARES DE SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 202
Data do Documento: 05/05/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2154
Data do Documento: 19/04/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
cesta basica camara
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2151
Data do Documento: 19/04/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
deno via saturno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2150
Data do Documento: 19/04/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
associação galo novo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
