Número do documento: 2059
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o § 2º, do Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.970, de 29 de Dezembro de 2006 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2058
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2057
Data do Documento: 16/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a Via Pública que Menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2056
Data do Documento: 16/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ANEXOS VII- VIII-IX-X-XI_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Anexo V
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Anexo VI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS SEMED- ANEXOS I -II-III-IV_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2054
Data do Documento: 29/05/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2053
Data do Documento: 27/05/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
