Número do documento: 3039
Data do Documento: 21/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal 2846 de 23 de julho de 2021 - Fim da COVID-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3038
Data do Documento: 21/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação via pública - Rua Dr. Flávio Guimarães - via de interligação entre os bairros Jardim da Torre à Rod. MG-030.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 19/09/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a estruturação do Sistema Intermediação do novo emprego - SINE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3037
Data do Documento: 18/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a Bolsa Complementar de estudo e pesquisa para residentes da especialidade médica de medicina de família e comunidade, do Municipio.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3036
Data do Documento: 18/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona. Avenida Rei Pelé à atual Rua das Acácias – bairro Vale do Sereno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3035
Data do Documento: 13/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o acordo Judicial entre o Município e o SINDISERP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3034
Data do Documento: 13/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Moderniza normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3033
Data do Documento: 04/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituição do Programa Municipal de fomento ao esporte especializado, coletivos e individuais em futsal, handebol, vôlei, ...... e adaptado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 22/08/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera anexos das resoluções 174 e 175 de 13 de Julho de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3032
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituição do Programa Municipal de fomento ao esporte especializado, coletivos e individuais em futsal, handebol, voley, ...... e adaptado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
