Número do documento: 2052
Data do Documento: 27/05/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar a Área Pública que Indica e a realizar Doação com encargo da mesma ao Sr. Raimundo Ildefonso dos Santos, além de dar outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 14/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A WAGNER AUGUSTO ALVARES DE FREITAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 183
Data do Documento: 14/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A CARLOS ROBERTO RODRIGUES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2051
Data do Documento: 06/05/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2048, de 30 de Abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF e/ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Social
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2050
Data do Documento: 05/05/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
reajuste salário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2049
Data do Documento: 05/05/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber o imóvel que específica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2048
Data do Documento: 30/04/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF e/ou Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2047
Data do Documento: 25/04/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2046
Data do Documento: 25/04/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública, a entidade que menciona e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2045
Data do Documento: 25/04/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a doar a área pública indicada ao Estado de Minas Gerais, visando à instalação de um Complexo de Segurança Pública, além de dar outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
