Número do documento: 2137
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
inclusão temática história cultura afro-brasileira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2136
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2135
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Subvenção para 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2134
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa exercicio 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2134
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa exercicio 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2133
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Define zoneamento especial para implantação do Pólo Industrial de Jóias e Gemas do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2114
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a desafetação do imóvel que especifica, autoriza a sua doação à empresa M.E.S. Confecções LTDA. e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2131
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2130
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - sigla COMDIM e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2128
Data do Documento: 02/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Habitação, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui seu Conselho Gestor, além de dar outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
