Número do documento: 179
Data do Documento: 13/02/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A HÉLIO EUGÊNIO BARBOSA (HÉLIO BRIA).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 180
Data do Documento: 11/02/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A JOSÉ LEITE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2036
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo celebrar negociações com os Mutuários do Conjunto Habitacional Alto do Gaia a fim de garantir a Quitação Total dos Contratos de Financiamento para Aquisição das Unidades Habitacionais naquela localidade e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2035
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2034
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a modificar a destinação da Área Pública que indica, a fim inseri-la na Categoria de Bem Público Disponível, Localizada no Loteamento Denominado Oswaldo Barbosa Pena II, Além de Dar outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2033
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Entidade que menciona e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2032
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a tabela de valores de Construções para fins de apuração do valor venal de imóveis para fins de lançamento do IPTU no exercício de 2008
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2031
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 1914 de 28 de dezembro de 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2030
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 1907 de 28 de dezembro de 2005, modificando e corrigindo Itens e Valores em sua respectiva Tabela e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2029
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial Urbana - IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
