Número do documento: 2118
Data do Documento: 06/11/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.174-87 (a respeito das declarações de utilidade pública)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2117
Data do Documento: 06/11/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
educação inclusiva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 197
Data do Documento: 21/10/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A WANDER SOBEIRA LOPES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 196
Data do Documento: 21/10/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A CRISTINA RAMOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2114
Data do Documento: 15/10/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da denominação à via pública que menciona - PRAÇA DO MINEIRO JOSÉ GOMES PIMENTA - DAZINHO_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2111
Data do Documento: 19/09/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e contém outras providências - CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DO PILAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2113
Data do Documento: 18/09/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o zoneamento que menciona e dá outras providências (Loteamento Vale do Sereno)_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2112
Data do Documento: 18/09/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe o uso de cerol_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2111
Data do Documento: 18/09/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e contém outras providências - CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DO PILAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2109
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
revoga a lei 2105-09 e autoriza alienação de bem imóvel - empresa Flextel Telecomunicações Ltda_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
