Número do documento: 2020
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2019
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia 17 de Maio como Dia Municipal Contra Homofobia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2018
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica autorizada a inclusão da Semana de Luta Contra a Violências e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2023
Data do Documento: 09/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
anexo lei n°2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2017
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Ações de acompanhamento Social nas Escolas de Rede Pública de Ensino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 14/11/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCESSÃO DE MÉRITO DESPORTIVO A EBERVAL VITÓRIO DA SILVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 14/11/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A DANIEL GOMES DA CRUZ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2016
Data do Documento: 01/11/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Concurso Miss Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2015
Data do Documento: 01/11/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Nova Lima, o PPP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 01/11/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A DRA SORAYA HASSAN BRAZ LÁUAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
