Número do documento: 2005
Data do Documento: 23/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a lei municipal nº 1962-06
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2004
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Adiciona e nomeia as vias públicas que indica no sistema viário de Honório Bicalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2003
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o zoneamento onde determina e dá outras providências (quadras 33 e 40 do loteamento Oswaldo Barbosa Pena II)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2002
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via que menciona - HORÁCIO BARBOSA (Pasto da Balança)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2002
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina à via pública que menciona e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2001
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via que menciona - RUA EXPEDICIONÁRIO ARMANDO JERÔNIMO (Oswaldo Barbosa Pena I)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2000
Data do Documento: 09/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga Leis Municipais 1753-03, 1811 e 1851-04, autoriza o Executivo a desafetar a via pública indicada e doar ao Estado de MG construção do Fórum
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1999
Data do Documento: 06/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a entidade que menciona e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1998
Data do Documento: 06/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o inventivo fiscal para realização de projetos esportivos no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1997
Data do Documento: 06/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
