Número do documento: 1996
Data do Documento: 06/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI LUCIANO VITOR GOMES - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2010
Data do Documento: 02/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alter o art. 24 da lei municipal nº1424, de 28 Abril de 1995, alterado pela lei municipal n 1576, de 16 de Dezembro de 1998 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1995
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Avenida Dr. Oscar Junqueira Lopes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 176
Data do Documento: 25/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ORDEM DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DESEMBARGADOR DÍDIMO INOCÊNCIO DE PAULA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1994
Data do Documento: 21/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Diário Oficial do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1992
Data do Documento: 18/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos, nos estacionamentos públicos e privados no município de Nova Lima, de acordo com o Estatuto do idoso
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1991
Data do Documento: 15/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1990
Data do Documento: 15/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina à Via Pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1990
Data do Documento: 15/06/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina à Via Pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 06/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1967 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
