Número do documento: 1989
Data do Documento: 06/06/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1967 de dezembro de 2006 e dá outras providências._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 06/06/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1967 de dezembro de 2006 e dá outras providências._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1986
Data do Documento: 21/05/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste a verba de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1985
Data do Documento: 02/05/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para todos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1985
Data do Documento: 02/05/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para todos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 25/04/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação á Via Pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 25/04/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação á Via Pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 11/04/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A PEDRO RAFAEL GOMES (DANILO) EX JOGADOR DO VILA NOVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 170
Data do Documento: 11/04/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A JAIR MARCONDES DE OLIVEIRA (EX JOGADOR DO VILA NOVA).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 10/04/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO PARA NELSON DOS SANTOS FILHO (NESINHO) EX JOGADOR DO VILA NOVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
