Número do documento: 186
Data do Documento: 17/11/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A SANDRO LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2064
Data do Documento: 08/09/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2064
Data do Documento: 08/09/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2063
Data do Documento: 08/09/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Denominação de Via Pública que específica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2062
Data do Documento: 04/07/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Programa de Assistência à Saúde dos Serviços Públicos Municipais, nos Termos do Artigo 159 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2061
Data do Documento: 30/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Habilitação e Desenvolvimento Urbano, cria o Conselho da Cidade de Nova Lima, o Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2060
Data do Documento: 30/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2009 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2059
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o § 2º, do Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.970, de 29 de Dezembro de 2006 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2058
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2057
Data do Documento: 16/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a Via Pública que Menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
