Número do documento: 1975
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei nº 1917, de 08 de fevereiro de 2006, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1974
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 4º da Lei nº 1962, de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1974
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 4º da Lei nº 1962, de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1973
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
estrutura organizacional cargo de secretário particular do prefeito
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1973
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estrutura organizacional cargo de secretário particular do prefeito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1972
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1972
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 1972 - 28-02-07 - ISSQN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 27/02/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determine e Regulariza legal do ingresso Franqueado dos ocupantes em cargo e integrantes da Guarda Municipal em eventos de cunho público.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano à empresa que indica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
