Número do documento: 2040
Data do Documento: 31/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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guarda mirim de nova lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2039
Data do Documento: 28/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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avenida dr. marco paulo simon jardim
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2041
Data do Documento: 21/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Obriga a instalação de hidrômetros em casa uma das unidades habitacionais dos prédio de apartamentos e determina outras providência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 182
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO PROFESSOR MESTRE JOÃO PEDRO MARTINS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 181
Data do Documento: 12/03/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO PROFESSOR MESTRE JOÃO PEDRO MARTINS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2038
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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associaçao caes amor
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2037
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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alteração lei plano diretor
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 13/02/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A HÉLIO EUGÊNIO BARBOSA (HÉLIO BRIA).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 180
Data do Documento: 11/02/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A JOSÉ LEITE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2036
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Autoriza ao Poder Executivo celebrar negociações com os Mutuários do Conjunto Habitacional Alto do Gaia a fim de garantir a Quitação Total dos Contratos de Financiamento para Aquisição das Unidades Habitacionais naquela localidade e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
