Número do documento: 1968
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 87.670,10, Visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1967
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
autoriza o Poder Executivo a converter Relação de Trabalho em Relação de Emprego Público
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1965
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o Artigo 97 Da Lei Orgânica Do Município,Reorganizando a Estrutura Organizacional da Proucuradoria Geral e dá outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1964
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Denominação das Vias Públicas do Loteamento Urbano denominado Vale dos Cristais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1963
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Auxilios, Contribuições e ou Subvenções Sociais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1962
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Lima, para o exercício financeiro de 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1960
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU e dà outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1959
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei municipal nº 1914 de dezembro de 2005 modificando e corrigindo itens e valores em sua respectiva tabela.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1958
Data do Documento: 27/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação à via pública que menciona e contèm outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1957
Data do Documento: 27/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação à via pública que menciona e contèm outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
