Número do documento: 174
Data do Documento: 17/10/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A DR FRANCISCO ANTÔNIO FURTADO RIBEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 17/10/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A MARGARIDA MARIA CUNHA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2009
Data do Documento: 05/09/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 1609, de 29 de outubro de 1999, no tocante aos Arts. 4º, 7º e 9º, e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2011
Data do Documento: 02/09/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
cria conselho municipal do idoso
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2008
Data do Documento: 30/08/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública, a entidade que menciona e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2007
Data do Documento: 28/08/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Plano Diretor
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2007
Data do Documento: 28/08/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Plano Diretor
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2005
Data do Documento: 23/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a lei municipal nº 1962-06
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2004
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Adiciona e nomeia as vias públicas que indica no sistema viário de Honório Bicalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2003
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o zoneamento onde determina e dá outras providências (quadras 33 e 40 do loteamento Oswaldo Barbosa Pena II)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
