Número do documento: 1910
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre imposto de serviços de qualquer natureza instituído no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1909
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos ITBI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1906
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CASA ROSAL_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1903
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a expressão zoneamento de expansão metropolitana, para zoneamento de expansão urbana, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1903
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a expressão zoneamento de expansão metropolitana, para zoneamento de expansão urbana e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A MARIA FELICIDADE SILVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 30/11/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A CARLOS ALBERTO MENDES CALAZANS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1883
Data do Documento: 11/10/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTATISTICA VIOLENCIA CONTRA MULHER
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1883
Data do Documento: 11/10/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTATISTICA VIOLENCIA CONTRA MULHER
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1883
Data do Documento: 11/10/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTATISTICA VIOLENCIA CONTRA MULHER
Atos que alteram ou revogam esta lei:
