Número do documento: 165
Data do Documento: 10/10/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1877
Data do Documento: 20/09/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação renda Vida Nova
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1875
Data do Documento: 15/09/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública, à entidade que menciona e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1875
Data do Documento: 15/09/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara utilidade associação aposentados pens-sindicato
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1877
Data do Documento: 20/07/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Transferência Condicionada de Renda do Município de Nova Lima - VIDA NOVA, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1862
Data do Documento: 03/06/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores que integram o Poder Legislativo Municipal, compreendendo mais, os ocupantes de Cargos Comissionados, as Funções Gratificadas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1862
Data do Documento: 03/06/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores que integram poder legislativo municipal, compreendendo mais, os ocupantes de cargos comissionados, as funções gratificadas e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1887
Data do Documento: 20/05/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 1877 - DECRETO 2477- 2005 - CRIAÇÃO PROGRAMA VIDA NOVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1131
Data do Documento: 15/01/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o quadro especifico de cargos ,funções e salários para servidores da área educacional da Prefeitura Municipal de Nova Lima e contem outras providencias .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER PRÉVIO A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
