Número do documento: 163
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PARECER PRÉVIO A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO. ALPHAVILE LAGOA DOS INGLESES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PARECER PRÉVIO A PARCELAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRENO. VILA MONTESA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PARECER PRÉVIO A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO. QUINTAS DO SOL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 16/11/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE ANUÊNCIA PRÉVIA AO EMPREENDIMENTO URBANO. CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 08/09/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA SR. WALDIR SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 24/08/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 20/08/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA JASON ALBERGARIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 08/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. CONSTANTINO CAPORALI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 05/05/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO A PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO VALE DOS CRISTAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 02/03/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA JÚLIO CÉSAR ARCANJO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
