Número do documento: 176
Data do Documento: 25/06/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ORDEM DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DESEMBARGADOR DÍDIMO INOCÊNCIO DE PAULA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1994
Data do Documento: 21/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Diário Oficial do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1992
Data do Documento: 18/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos, nos estacionamentos públicos e privados no município de Nova Lima, de acordo com o Estatuto do idoso
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1991
Data do Documento: 15/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1990
Data do Documento: 15/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina à Via Pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1990
Data do Documento: 15/06/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina à Via Pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 06/06/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1967 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 06/06/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1967 de dezembro de 2006 e dá outras providências._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 06/06/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1967 de dezembro de 2006 e dá outras providências._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1986
Data do Documento: 21/05/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste a verba de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
