Número do documento: 1985
Data do Documento: 02/05/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para todos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1985
Data do Documento: 02/05/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para todos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 25/04/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação á Via Pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 25/04/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação á Via Pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 11/04/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A PEDRO RAFAEL GOMES (DANILO) EX JOGADOR DO VILA NOVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 170
Data do Documento: 11/04/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A JAIR MARCONDES DE OLIVEIRA (EX JOGADOR DO VILA NOVA).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 10/04/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO PARA NELSON DOS SANTOS FILHO (NESINHO) EX JOGADOR DO VILA NOVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1983
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação área pública que indica à Apac-NL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1983
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação área pública que indica à Apac-NL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1982
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento, uso e a ocupação do solo na área onde se encontra o loteamento Lagoa dos Ingleses
Atos que alteram ou revogam esta lei:
