Número do documento: 1791
Data do Documento: 29/12/2003
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
regulamenta valores multas aplicadas por infração - legislação tributária e de posturas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1789
Data do Documento: 29/12/2003
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Nota Fiscal de Serviços Avulsa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 09/09/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LIGADOS AO RAMO DA DROGARIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 20/05/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. GERALDO MAGELA ALVERNAZ ALVIM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 20/05/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONFERE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL CÁSSIO MAGNANI AO SR. JESUS DRUMOND BATISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1754
Data do Documento: 29/04/2003
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
normas condutas animais Pitt Bull e Rott Weller
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 146
Data do Documento: 18/03/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DEPUTADO FEDERAL DR HÉLIO COSTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 11/03/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A SRA. ÂNGELA KAMINSKI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 18/02/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DEPUTADO FEDERAL DR. JOSÉ RAFAEL GUERRA PINTO COELHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 21/01/2003
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão de subsídio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
