Número do documento: 3172
Data do Documento: 09/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a lei municipal 3.096 autorizando o poder executivo municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3170
Data do Documento: 30/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a abertura de credito especial e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3169
Data do Documento: 30/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação ambiental rota MG 30.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3168
Data do Documento: 30/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a lei Babá Cida que dispõe sobre o programa de combate ao racismo religioso
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3167
Data do Documento: 12/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no calendário oficial do município de Nova Lima a festa de santa Efigênia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3166
Data do Documento: 12/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a rua Nelson Lopes Bairro Santa Rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3165
Data do Documento: 31/08/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação Mônica de Souza Fogli as instalações do PACE - Hemominas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 462
Data do Documento: 27/08/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-462-2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Bruno Sérgio Silva Azevedo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 20/08/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Corrige erros materiais alterando a resolução de n° 175 de julho de 2023 e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3164
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino em Nova Lima e dá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
