Número do documento: 3021
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga as Leis 2.459 de 08 de setembro de 2014 e e a Lei 2331 e suas alterações legislativas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3020
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação ao imóvel público - Espaço Cultural José Arcênio Perdigão. - Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3019
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do município exercício 2024 - LDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 13/07/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 176
Data do Documento: 13/07/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Benefícios aos servidores da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 13/07/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 13/07/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3018
Data do Documento: 12/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de categorias e isenções na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3017
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à casa dos Conselhos da Educação e dá outras providências. ANTÔNIA BERNADETE SANTOS FARIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3016
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro de Treinamentos Municipal Anísio Clemente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
