Número do documento: 1739
Data do Documento: 26/12/2002
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1739
Data do Documento: 26/12/2002
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 25/11/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA A LOTEAMENTO URBANO. LOTEAMENTO ALTO DO GAIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 12/11/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA DRA. ELVA CANTEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1727
Data do Documento: 07/11/2002
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de proteção, recuperação, conservação ambiental, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental - FEGA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1727
Data do Documento: 07/11/2002
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de proteção, recuperação, conservação ambiental, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental - FEGA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 28/08/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 28/08/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA O FUTEBOLISTA ANTÔNIO BATISTA DO NASCIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 06/08/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITAMAR AUGUSTO CAUTIEIRO FRANCO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 25/06/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. EDUARDO AZEREDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
