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Número do documento: 138
Data do Documento: 07/05/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A MARIA JOSÉ QUITELA AMARO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1962
Data do Documento: 13/12/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a s realizar doação de terreno urbano e da outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1691
Data do Documento: 13/12/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a s realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 137
Data do Documento: 13/11/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A WILMA SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1687
Data do Documento: 27/08/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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“Concede homenagem e da denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Lima”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 135
Data do Documento: 21/08/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DR. NEWTON CARDOSO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 134
Data do Documento: 21/08/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A DRA. VÂNIA LÚCIA GODOI DE FARIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 133
Data do Documento: 21/08/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO FUTEBOLISTA BENEDITO CUSTÓDIO FERREIRA (ESCURINHO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1685
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1684
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei: