Número do documento: 1683
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1682
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1681
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1680
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Art."1°- Fica criada, nos termos do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, junto á Secretaria Municipal de Administração, a Guarda Municipal, corporação uniformizada e desarmada, à qual caberá a proteção e a vigilância dos bens, serviços e instalações municipais e a colaboração na segurança pública, na forma da Lei
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1680
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Cria a Guarda Municipal e da outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1679
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Executivo a obter financiamento
junto ao BNDES e da outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1678
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Cria o Pr6-Urbano - Programa Comunitário de
Urbanismo. Dispõe sobre os serviços de pavimentação,
obras complementares em vias publicas municipais, nas
áreas de influência, e da outras providências correlatas”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1677
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Institui o Programa de Garantia de Renda
Mínima associado a ações sócio-educativas, e
determina outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1332
Data do Documento: 05/06/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DR. TARCÍSIO DELEGADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1676
Data do Documento: 13/05/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estabelece as diretrizes orçamentarias o exercício de 2002”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
