Número do documento: 1673
Data do Documento: 26/04/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Da denominação as vias públicas que
menciona e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1672
Data do Documento: 20/04/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria normas especiais de uso e ocupação do solo lindeiro à Praça Bernardino de Lima e Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1672
Data do Documento: 20/04/2001
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Cria normas especiais de uso e ocupação do solo lindeiro a Praça
Bernardino de Lima e Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1669
Data do Documento: 28/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a construção e conservação de passeios públicos, muros e gradis no Município e da outras providências correlatas”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1668
Data do Documento: 28/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a construção e o funcionamento de posto de abastecimento”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1668
Data do Documento: 28/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a construção e o funcionamento de posto de abastecimento”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1667
Data do Documento: 28/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Regulamenta a Tabela de Pregos dos Serviços Prestados pelo Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1666
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1665
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a Legislatura 2001 a 2004, observando os limites máximos da Emenda Constitucional 25, a vigorar em 1° de
janeiro de 2001e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1664
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a abertura de Crédito Especial e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
