Número do documento: 1663
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Da denominação às vias publicas que menciona e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1662
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1661
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Revoga a Lei Municipal sob n°1.480/96, estabelecendo novo índice para correção dos tributos instituídos e arrecadados no Município de Nova Lima”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1660
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Altera a Lei Municipal sob n.°1.538/97 e da outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1659
Data do Documento: 27/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estabelece a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 129
Data do Documento: 21/12/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1658
Data do Documento: 19/12/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Abole a utilização dos modelos de assentamento urbano MA-3 e MA-4, nos bairros que determina”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1652
Data do Documento: 30/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 121
Data do Documento: 21/11/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 120
Data do Documento: 20/11/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
