Número do documento: 125
Data do Documento: 30/03/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA A PROJETO DE LOTEAMENTO. UNIDADE DE VIZINHANÇA QUINTAS DO MORRO DO CHAPÉU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 123
Data do Documento: 26/03/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXAME DE EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. “LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LE COTTAGE, NO BAIRRO CABECEIRAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1626
Data do Documento: 28/12/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 1073, de 30 de dezembro de 1983, relativamente as tabelas para cobrança de Taxa de Licença de localização & da Taxa de Fiscalização e Funcionamento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1623
Data do Documento: 28/12/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno a Associação Comunitária do Bairro das Cabeceiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 118
Data do Documento: 07/12/1999
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1616
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza implantação da educação infantil nas escolas que menciona.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1610
Data do Documento: 17/11/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação aos artigos 2º,3º e 4º e inclui os incisos III e IV no artigo 6º,bem como um paragrafo único no artigo 7º da lei n° 1540/97.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 115
Data do Documento: 14/09/1999
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DR. RICARDO QUEIROZ GUIMARÃES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 397
Data do Documento: 13/09/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA DENOMINAGAO AO ESPAGO PUBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1600
Data do Documento: 29/06/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
