Número do documento: 1597
Data do Documento: 02/06/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o resgate da prática de ação cívica nas Escolas do Município de Nova Lima e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1596
Data do Documento: 13/05/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1595
Data do Documento: 13/05/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Extingue modelo de assentamento urbano”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1593
Data do Documento: 13/05/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação onerosa e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1592
Data do Documento: 15/04/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a redação original dos arts. 3°,4°,7° com a inclusão do parágrafo único, 12,14,17, altera o titulo da seção II, do capitulo II, da Lei n° 1540/97 que dispõe sobre a Assistência Social a cargo do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 114
Data do Documento: 11/03/1999
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. HIGINO ARRUDA DOS SANTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 26/02/1999
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCESSÃO DE EXAME E EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1585
Data do Documento: 30/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Criado do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1585
Data do Documento: 30/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estabelece a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções, e da outras providências™.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1582
Data do Documento: 30/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reformula a Comiss3o Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
