Número do documento: 159
Data do Documento: 20/08/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA JASON ALBERGARIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 08/06/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. CONSTANTINO CAPORALI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 05/05/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO A PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO VALE DOS CRISTAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 02/03/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA JÚLIO CÉSAR ARCANJO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1791
Data do Documento: 29/12/2003
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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regulamenta valores multas aplicadas por infração - legislação tributária e de posturas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1789
Data do Documento: 29/12/2003
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Institui Nota Fiscal de Serviços Avulsa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 09/09/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LIGADOS AO RAMO DA DROGARIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 20/05/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. GERALDO MAGELA ALVERNAZ ALVIM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 20/05/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONFERE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL CÁSSIO MAGNANI AO SR. JESUS DRUMOND BATISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1754
Data do Documento: 29/04/2003
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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normas condutas animais Pitt Bull e Rott Weller
Atos que alteram ou revogam esta lei:
