Número do documento: 1581
Data do Documento: 30/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de adiantamento a servidor, define despesas e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1579
Data do Documento: 28/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convénio com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Cerais e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1578
Data do Documento: 21/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre os atos de limpeza publica e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 21/12/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. GERALDO GONÇALVES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 360
Data do Documento: 07/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a relação original dos artigos 2° com inclusão do paragrafo Único 3° com inclusão do paragrafo Único, 4°, 6°, 7°,8°, 10 com inclusão do paragrafo Único, da Lei Municipal sob n°1424/95 que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1574
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a permutar, por antecipada de áreas institucionais futuras, para efeito de parcelamento do solo, parte de área de terreno rural a ser desapropriada.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1574
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a permutar, por antecipação de áreas institucionais futuras, para efeito de parcelamento do solo, parte de área de terreno rural a ser desapropriada.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1573
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMEN'E’OS PARA O QUATRIENIO 1999/2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1572
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS, CONTRIBUIÇÕES E OU SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1571
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O - EXERCICIO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
