Número do documento: 2981
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Selo Pet Friendly, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem etar animal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2980
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação ao imóvel público - Espaço Cultural Dércio Félix dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2979
Data do Documento: 30/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona - Rua Guilhermina Iria Costa, localizada no bairro Mingu.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2978
Data do Documento: 29/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona e contém outras providências – Rua Laura Lopes de Souza, localizada no bairro Vila Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2977
Data do Documento: 29/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona e contém outras providências – Rua Lêda Inácia Atanázio, localizada no bairro Vila Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3076
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o projeto Olho Vivo Nova Lima”, que institui a política de compartilhamento de imagens para fins de segurança.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3073
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2976
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 2.968, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Nova Lima para o exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2975
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acesso gratuito para menor de 12 anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos, em estádios e ginásios.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2974
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa o prazo para a implantação do sistema unificado de que trata o Decreto Federal nº 10.5402020 .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
