Número do documento: 3015
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 58 da Lei Complementar nº 2.590, de 01 de agosto de 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3014
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços diversos nas áreas comuns dos condomínios residenciais de interesse social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3013
Data do Documento: 26/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Projeto Domingo Cultural no Calendário Oficial do ano de 2023 do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3012
Data do Documento: 26/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a fixação de placas descritivas e informativas em monumentos artísticos, históricos, arquitetônicos e institucionais no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3011
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Repasse financeiro à caixa escolar da E.E Maria Josefina Sales Wardi com o objetivo de realizar reforma e ampliação da unidade de ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3010
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública que menciona - Rua Vicente José Maria da Silva - Bairro Matozinhos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3009
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no bairro Nossa Senhora e de Fátima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3008
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Réveillon Gospel no Calendário Oficial do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3007
Data do Documento: 23/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Sala de Galeria de Campeões, referente aos anos de 1983 à 2023, “Sebastião Elias Borges”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 422
Data do Documento: 20/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a ordem do Mérito Legislativo Augusto de Lima do Município de Nova Lima. Deputada Duda Salabert.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
