Número do documento: 109
Data do Documento: 30/11/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 1999/2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 30/11/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 28/11/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA AO LOTEAMENTO DENOMINADO OSWALDO BARBOSA PENA II.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 23/11/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A SRA. CLENER GOUVÊA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1513
Data do Documento: 07/10/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ISENCAO DO PAGAMENTO DE IPTU NO EXERCICIO 'DE 1997, AOS CONTRIBUINTES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 21/09/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO ENGENHEIRO TÁRCIO DE SOUZA TIBO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1565
Data do Documento: 30/06/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede incentivo fiscal nas atividades que enumera, 3as pessoas jurídicas que se instalarem no município até a data aprazada e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1562
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRTRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1560
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios do uso público e d4 outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1494
Data do Documento: 03/06/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desafeta im6veis e autoriza o Executivo a doa-los a Fundação Torino, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
