Número do documento: 146
Data do Documento: 18/03/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DEPUTADO FEDERAL DR HÉLIO COSTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 11/03/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A SRA. ÂNGELA KAMINSKI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 18/02/2003
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DEPUTADO FEDERAL DR. JOSÉ RAFAEL GUERRA PINTO COELHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 21/01/2003
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão de subsídio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1739
Data do Documento: 26/12/2002
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1739
Data do Documento: 26/12/2002
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 25/11/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA A LOTEAMENTO URBANO. LOTEAMENTO ALTO DO GAIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 12/11/2002
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA DRA. ELVA CANTEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1727
Data do Documento: 07/11/2002
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de proteção, recuperação, conservação ambiental, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental - FEGA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1727
Data do Documento: 07/11/2002
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de proteção, recuperação, conservação ambiental, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental - FEGA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
