Número do documento: 1558
Data do Documento: 26/05/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
”Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação onerosa e da outras providencias.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1557
Data do Documento: 20/05/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a transacionar e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1561
Data do Documento: 19/05/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
‘Dispõe e declara o dia de Consagração, Adoração e Reconhecimento de Nosso Senhor Jesus Cristo e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1553
Data do Documento: 15/05/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Nova Lima - atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, A autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho \ Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Nova Lima e de outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1554
Data do Documento: 30/04/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINACAO DAS VIAS PUBLICAS CONSTANTES DO LOTEAMENTO URBANO “VALE DO SOL”,
NESTE MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 16/03/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO JORNALISTA JOSÉ NICOLAU NETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1194
Data do Documento: 01/03/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica os artigos 33 e 52 da Lei 1.073, que institui o Código Tributário Municipal de Nova Lima e toma outras providencias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1542
Data do Documento: 07/01/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DO BAIRRO JARDIM CANADA DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA/MG”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1541
Data do Documento: 05/01/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CANCELA A ADESÃO PASEP - PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1539
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Promove alterações na composição do Conselho Municipal de Saúde de que tratam as Leis 1373, de 19 de julho de 1993, 1426, de 12 de maio de 1995 e 1451, de 30 de outubro de 1995 e também a redação do art. 5° da Lei 1373",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
