Número do documento: 1538
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Consolida e institui normas, procedimentos e tabelas pra apuração do valor do IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1538
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Consolida e institui normas, procedimentos e tabelas para apuração de valor venal do imóvel para fins de cálculo do IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1538
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Consolida e institui normas, procedimentos e tabelas para apuração de valor venal do imóvel para fins de cálculo do IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1537
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a tarifação dos serviços de esgotamento sanitário prestados pelo Munícipio, e d& outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1536
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1536
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1535
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE MODIFICAC(?ES DAS DENOMINACOES DE VIAS PUBLICAS QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1535
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE MODIFICAC(?ES DAS DENOMINACOES DE VIAS PUBLICAS QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1534
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a redação original do artigo 4° da Lei Municipal sob numero 1445 - “autoriza a doação de lotes de terreno ao Grande Oriente de Minas Gerais”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1533
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
