Número do documento: 1529
Data do Documento: 22/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA MUNICIPALIZACAO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DA PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1528
Data do Documento: 22/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUATRIENIO 1998/2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1527
Data do Documento: 22/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS, CONTRIBUICOES E OU SUBVENCOES SOCIAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1527
Data do Documento: 22/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS, CONTRIBUIÇÕES E OU SUBVENÇÕES SOCIAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 19/12/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA A LOTEAMENTO URBANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1525
Data do Documento: 17/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza 0 Município de Nova Lima a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1521
Data do Documento: 17/11/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PÚBLICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 102
Data do Documento: 20/10/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA DE LOTEAMENTO URBANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1517
Data do Documento: 07/10/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o acesso gratuito nos cinemas, cinema_clubes, teatros, espetáculos musicais, circenses ¢ eventos esportivos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1514
Data do Documento: 07/10/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVA LIMA, O DIA MUNICIPAL DA IDENTIFICACAO EVANGELICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
