Número do documento: 1511
Data do Documento: 25/09/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA ~ MODIFICACAO URBANISTICA DO LOTEAMENTO VILA CASTELA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1502
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DOACAO DE TERRENOA UNIAO FEDERAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 30/06/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. SÁLVIO FERREIRA RABELO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 20/06/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONFERE CONDECORAÇÕES A AGREMIAÇÃO VILA NOVA ATLÉTICO CLUBE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1495
Data do Documento: 13/06/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 09/06/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO PASTOR SIMONI HÉLIO DE MORAES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1492
Data do Documento: 22/05/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 98
Data do Documento: 19/05/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DR. CLÓVIS LOURENÇO PASSOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 97
Data do Documento: 31/03/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CMNL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 17/03/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A SANDRA BARBOSA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
