Número do documento: 94
Data do Documento: 17/03/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A SANDRA BARBOSA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 93
Data do Documento: 10/03/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO ENGENHEIRO FÁBIO LÚCIO RODRIGUES AVELAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 24/02/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1194
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Modifica os artigos 33 e 52 da Lei 1:.073, que institui o Código Tributário Municipal de Nova Lima e toma outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1477
Data do Documento: 19/12/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS, CONTRIBUICOES E OU SUBVENCOES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1476
Data do Documento: 19/12/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia e da outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1476
Data do Documento: 19/12/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econ6émica Federal, a oferecer garantia e da outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1475
Data do Documento: 19/12/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 13/12/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 13/12/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO 1997/1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
