Número do documento: 88
Data do Documento: 13/12/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1474
Data do Documento: 11/12/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N° 1068, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO, NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 05/12/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE ANUÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, SOB FORMA DE LOTEAMENTO, DENOMINADO VEREDA DAS GERAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1473
Data do Documento: 31/10/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALIERAA' LEX N° 1306, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 04/10/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 16/09/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA, FIRMADO ENTRE A PMNL E A DROGARIA DORES DO INDAIÁ LTDA DROGAMAR, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 03/09/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 21/08/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 12/08/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ROBERTO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 09/08/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. RICARDO QUEIROZ GUIMARÃES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
