Número do documento: 74
Data do Documento: 08/08/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA E A SOCIEDADE CULTURAL PINHAL LTDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1467
Data do Documento: 07/07/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1466
Data do Documento: 01/07/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DOACAO DE AREA DE TERRENO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 21/06/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. JOSÉ NICOLAU NETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1465
Data do Documento: 17/06/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1217, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 17/06/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO MILITAR PAULO DE TARSO RAMOS, CAPITÃO DO EXERCITO NACIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 28/05/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1464
Data do Documento: 28/04/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 73
Data do Documento: 24/04/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CLIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 14/03/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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HOMOLOGA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA E O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA EM 28/09/93.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
